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A Resolução CONAMA 001/86 instituiu, como exigência legal...
A Resolução CONAMA 001/86 instituiu, como exigência legal, para a implantação de grandes projetos com o significativo impacto ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
As alternativas a seguir apresentam atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA/RIMA, com exceção de uma. Assinale-a.
A
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
B
portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
C
oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
D
projetos agropecuários em áreas inferiores a 10 hectares, considerados de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos municipais e estaduais;
E
complexos e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool e hulha).