A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são considerados
A
patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
B
patrimônio estadual, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
C
patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que garantam o uso do meio ambiente, inclusive dos recursos naturais.
D
patrimônio estadual, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que garantam o uso do meio ambiente, inclusive dos recursos naturais.
E
patrimônio nacional, e sua utilização não é permitida para assegurar a preservação do meio ambiente, inclusive os recursos naturais.
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