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A Geologia Econômica é um ramo da Geologia que trata da...
A Geologia Econômica é um ramo da Geologia que trata da exploração e explotação de recursos minerais e energéticos. A mineração no âmbito da Geologia Econômica é definida como o ato de minerar, um termo que abrange os processos e atividades responsáveis pela extração de substâncias minerais a partir de depósitos, rochas ou água. A Organização das Nações Unidas conceitua mineração como a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural: sólido, como o carvão; líquido, como o betume e gasoso, como o gás natural.
Assinale a alternativa que define corretamente alguns conceitos da mineração no Brasil.
A
No Brasil, a Permissão de Lavra Garimpeira exige requerimento de pesquisa para o processo de exploração mineral das substâncias consideradas garimpáveis como ouro, diamante, granito, cassiterita e wolframita, dentre outras, nas formas aluvionar, eluvionar e coluvial.
B
Compete à Agência Nacional de Mineração recolher das empresas exploradoras a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, considerando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de 1,5%, 2% e 3%, referente às substâncias minerais ouro, diamante e bauxita, respectivamente.
C
A Agência Nacional de Mineração substituiu o extinto Serviço Geológico do Brasil, prosseguindo com as atribuições de gerir o patrimônio mineral brasileiro, o planejamento da exploração mineral e o aproveitamento dos recursos minerais.
D
A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração de todos os recursos minerais brasileiros, quer sejam continentais, costeiros ou marinhos.
E
A Agência Nacional de Mineração é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil.