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Considere as afirmativas a seguir sobre a regulamentação de...
Considere as afirmativas a seguir sobre a regulamentação de recursos hídricos e exploração mineral no Estado de Santa Catarina e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A exploração de água mineral (captação para fins industriais ou para operações de lavra) depende da outorga concedida pelo órgão gestor estadual, devendo o usuário cadastrar seu uso no Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT-SC).
(__)A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela concessão minerária e pelo controle da quantidade de minerais extraídos, mas não realiza o licenciamento ambiental, que é competência exclusiva dos órgãos ambientais, devendo ser obtido previamente à operação da lavra.
(__)O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é responsável por conceder a outorga de uso da água, incluindo rios, lagos e águas subterrâneas.
(__)Para o início de uma lavra de areia, cascalho ou água mineral em Santa Catarina, é obrigatória a concessão minerária pela ANM e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual competente, além da obtenção da outorga de uso da água, sendo que a operação só pode ser iniciada após atendimento cumulativo de todas essas exigências legais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − F − V − F.
B
F − V − F − F.
C
V − V − F − F.
D
V − V − F − V.
E
V − F − V − V.