Das alternativas abaixo, NÃO representa um dos regimes de aproveitamento das substâncias minerais para efeito do Código de Mineração:
A
Regime de Autorização.
B
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
C
Regime de Permissão Geológica.
D
Regime de Licenciamento.
E
Regime de Extração.