A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:
A
Acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
B
Procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
C
A análise e julgamento prioritários dos pedidos.
D
O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
E
O enriquecimento ecológico.
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