A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão...

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Q1493951
Teclas de Atalhos
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A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:


A

Acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.


B

Procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.


C

A análise e julgamento prioritários dos pedidos.


D

O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.


E

O enriquecimento ecológico.