Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares...

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Q1049927
Teclas de Atalhos
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Ato institucional era o decreto utilizado pelos militares para legitimarem suas decisões. Em dezembro de 1968, ocorreu a promulgação do Ato Institucional no 5 (AI-5) que, em seu preâmbulo, dizia-se ser uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país”.


O AI-5 foi promulgado no governo de


A

Costa e Silva e representou o fechamento do sistema político, restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar.


B

Castello Branco e fixou eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais, acabou com a garantia do habeas corpus e ampliou a repressão policial.


C

João Figueiredo e fechou o Congresso, determinou as regras para a aprovação de nova Constituição e suspendeu os direitos políticos de oposicionistas.


D

Garrastazu Médici e estabeleceu eleições indiretas para os cargos de presidente e governador, extinguiu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos de políticos.


E

Ernesto Geisel e deu ao executivo plenos poderes para cassar mandatos, além de suspender a estabilidade dos funcionários públicos e militares.