Entre 1979 e 1985, o
Brasil viveu um
processo de transição
política, passando da
ditadura para os
marcos do Estado
Democrático de
Direito. Essa
transição era o
resultado do
aprofundamento da
conjuntura anterior,
vivida durante o
governo Geisel
(1974-1978): de um
lado, o projeto de
"abertura controlada"
do regime e, de outro,
a mobilização de
setores populares
que procuravam
"alargar" o espaço
democrático. O
sucessor de Geisel, o
presidente João Batista
Figueiredo, deu
continuidade ao projeto
de abertura iniciado no
governo Geisel. Dentre
as alternativas abaixo, a
única que apresenta
apenas medidas
adotadas durante o
governo de João Batista
Figueiredo é: