A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de...

A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de...

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Q1149294
Teclas de Atalhos
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A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. [...] É a mais extensa Constituição brasileira – tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das disposições transitórias – e está em vigor até hoje.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia)

Essa Constituição


A

permitiu a formação de partidos políticos estaduais.


B

restringiu o direito de greve para funcionários públicos federais.


C

criou as Comissões Parlamentares de Inquérito.


D

garantiu o voto facultativo para os analfabetos.


E

proibiu as coligações partidárias nas eleições majoritárias.