Em 13.05.1888, a Princesa Isabel, exercendo a Regência do...

Em 13.05.1888, a Princesa Isabel, exercendo a Regência do...

Em 13.05.1888, a Princesa Isabel, exercendo a Regência do Império, subscrevia importante legislação que colocava fim à escravatura no Brasil, denominada Lei Áurea. Antes disso, contudo, houve a promulgação de outros diplomas legislativos relacionados com o movimento abolicionista.

Assinale a alternativa correta.


A

A Lei Saraiva-Cotegipe, de 28.09.1885, libertou os cativos acima de 55 anos; daí decorre ser um erro a designação de Lei dos Sexagenários, pela qual ficou conhecida.


B

a Lei Saraiva-Cotegipe, de 28.09.1885, conhecida como Lei dos Sexagenários, libertou os cativos acima de 63 anos, desde que houvesse a concordância dos respectivos senhores.


C

A concessão de liberdade aos filhos nascidos de mulher escrava, a partir de 28.09.1871, decorreu da promulgação da Lei Rio Branco ou do Ventre Livre.


D

A concessão de liberdade aos filhos nascidos de mulher escrava, a partir de 28.09.1871, decorreu da promulgação da Lei Rui Barbosa ou do Ventre Livre.