Durante os anos de 1964 e 1969, o regime militar utilizou a...
- Prova IBFC. - PM BA - Soldado - 1º Simulado - 2019
Durante os anos de 1964 e 1969, o regime militar utilizou a edição de Atos Institucionais para impor decisões que visavam garantir a permanência dos militares no poder. Esses atos eram decretos e normas que se colocavam acima da constituição vigente, mesmo depois de os militares outorgarem sua própria Constituição ditatorial, a de 1967.
A referida Constituição foi constituída a partir do momento em que foi publicado em 7 de dezembro de 1966 um Ato Institucional que tinha por objetivo o de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição que o presidente da ditadura militar à época, Humberto Castello Branco, enviaria às casas legislativas.
Trata-se do Ato Institucional:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade