O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi realizado bom base nos princípios de “uti possidetis, ita possideatis” que significa literalmente “como possuís, assim possuais”. Este Tratado estabelecia:
A
a divisão das terras do Novo Mundo entre Portugal e Espanha.
B
a anexação do território do Acre ao Brasil, pertencente à Bolívia desde 1750.
C
a independência dos Estados Unidos da América, pós-Revolução Americana.
D
os limites de cada território conquistado pelo direito de posse.
E
a soberania de Portugal sobre as terras localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, e o direito da França sobre as terras próximas ao Rio Oiapoque.
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