Sobre a Lei da Anistia política aprovada em 1979, é correto...

Sobre a Lei da Anistia política aprovada em 1979, é correto...

1
Q1804857
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Sobre a Lei da Anistia política aprovada em 1979, é correto afirmar que:


A

Foram anistiados apenas os acusados de crimes políticos e de abuso de poder.


B

Foram anistiados todos os indivíduos acusados de crimes políticos e conexos.


C

A Lei de Anistia não livrou de julgamento os acusados de crime de abuso de poder, tortura e assassinato.


D

As manifestações públicas impediram que fosse aprovada uma lei que anistiasse os torturadores do regime militar.


E

Atribuía aos Tribunais Militares a função de julgar os acusados de praticarem a tortura em nome do regime militar.