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A primeira constituição do Brasil foi outorgada em 1824, e...
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de História - 2019
A primeira constituição do Brasil foi outorgada em 1824, e tinha como uma de suas características a divisão dos Poderes em quatro. O quarto poder, chamado de Poder Moderador consistia em:
A
Moderava o poder do imperador, de modo que este deveria alinhar seus interesses juntamente com a Câmara e com o Senado.
B
Exclusivo do imperador, que podia aprovar ou vetar decisões da Câmara e do Senado, colocando-o acima dos demais poderes.
C
Transformava o imperador em líder das forças armadas e, portanto, permitia a recorrer ao uso da força e ao autoritarismo caso necessário.
D
Concentrava poderes nas mãos do imperador, validava as presidências da Câmara e do Senado, ignorando na prática as decisões eleitorais.