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A primeira Constituição brasileira foi outorgada por Dom...
A primeira Constituição brasileira foi outorgada por Dom Pedro I em 1824, estabelecendo junto a ela o Quarto Poder, Moderador. Sobre ele pode-se afirmar:
I. Era de uso exclusivo do Imperador, que podia dissolver a Câmara e convocar eleições para renová-la;
II. Nomear os presidentes de províncias;
III. Aprovar ou vetar decisões da Câmara e do Senado;
IV. Convocar as forças armadas.
Estão corretos:
A
Todos os itens estão corretos.
B
Apenas o item I está correto.
C
Apenas os itens II e III estão corretos.
D
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.