Em 13 de dezembro de 1968 foi instituído o Ato...

Em 13 de dezembro de 1968 foi instituído o Ato...

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Q2719559
Teclas de Atalhos
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Em 13 de dezembro de 1968 foi instituído o Ato Institucional n.º 5 (Ato I-5) pelo presidente Arthur da Costa e Silva, que representou o endurecimento do regime militar. O AI-5 não determinava:


A

a censura prévia.


B

a pena de morte e prisão perpétua.


C

a cassação de políticos eleitos.


D

a possibilidade de transferir para o Poder Executivo a criação e aprovação de leis.


E

a manutenção do habeas corpus para acusados de crimes contra a segurança nacional.