O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a...

O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a...

O Brasil nadava contra a corrente centralizadora quando a Constituição de 1891, promulgada após o golpe de Estado que instaurou o regime republicano dois anos antes, outorgou poderes fiscais e financeiros inusitados aos estados da federação. Na Argentina e no México, muito antes da virada do século, o poder de fato, contrário ou não aos pressupostos constitucionais, havia começado a pender na direção do governo central dessas nações. Na Colômbia, a centralização havia triunfado decididamente em 1886.

No Brasil, ao contrário, a tendência rumo à recentralização foi tardia e muito ambígua.


(Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo. Em: Carlos Guilherme Mota, A experiência brasileira. A grande transação)


Tal ambiguidade, segundo Joseph Love, revelou-se


A

no frágil controle do Estado brasileiro, após 1930, sobre as atividades econômicas, porque, de um lado, perdeu-se a capacidade de proteger o café e, por outro, não houve apoio suficiente para o desenvolvimento industrial.


B

no desenvolvimento econômico mais acentuado nos estados importadores do que naqueles exportadores e isto em razão, em essência, do sistema tributário aprovado durante a vigência do Estado Novo.


C

na retenção de poderes importantes por parte dos estados brasileiros, mesmo após 1930, e no federalismo fiscal que continuou a existir mesmo durante a ditadura centralizadora de Getúlio Vargas, o Estado Novo.


D

na inexistência de um projeto nacional para a educação e, assim, coube aos estados federados a criação de sistemas educacionais, o que aumentou muito as disparidades regionais após a Revolução de 1930.


E

na forte perda de poder econômico de São Paulo e de Minas Gerais, que passaram a depender de investimentos públicos para fazer a transição de uma economia agroexportadora para a industrial.