Ao longo do período em que vigorou o regime militar no
Brasil (1964-1985), foram decretados Atos Institucionais
que contribuíram para aprofundar o caráter autoritário do
governo, ao determinarem
A
a proibição da existência de partidos, as eleições
indiretas e a censura aos meios de comunicação.
B
o voto censitário, o fim das organizações operárias e
estudantis e a proibição de se realizar manifestações
públicas.
C
a suspensão do direito de habeas corpus aos cidadãos, o bipartidarismo e a organização do aparelho repressivo.
D
a guerrilha contra o movimento camponês, a proibição
da livre circulação no país e o combate à Igreja
Católica.
E
a obrigatoriedade do ensino cívico nas escolas, a
anulação da Constituição e a estatização de todas
as empresas lucrativas.
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