Em 15 de novembro de 1890, foi instalada a Assembleia
Nacional Constituinte encarregada de elaborar a primeira
Constituição republicana. O tema principal da discussão
foi a relação entre o poder central e os estados. Ao fim e ao
cabo, a Constituição de 1891 definiu que
A
as rendas advindas da exportação ficariam com os governos
estaduais.
B
as forças armadas ficariam sob o comando do Congresso
Nacional.
C
o ensino primário deveria ficar a cargo da União.
D
o sistema de saúde deveria ficar a cargo dos governos
estaduais.
E
o orçamento participativo favoreceria a representação
municipal.
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