A declaração de Saint-Hilaire, naturalista, que percorreu províncias do Brasil entre 1816 e 1822, se refere, entre outros significados, à seguinte característica da cidadania instaurada por ocasião da independência política:
A
interdição dos direitos civis dos escravos e dos forros
sob a alegação de sua condição estrangeira como africanos.
B
reconhecimento da nacionalidade brasileira a todos os
portugueses de nascimento, residentes no Brasil à época
da emancipação.
C
negligência das populações indígenas, consideradas
como fator de impedimento para o controle das regiões
interiores.
D
utilização da religião católica como instrumento de
legitimação do pertencimento nacional frente à proibição
da liberdade de culto no âmbito privado.
E
exclusões relativas ao uso dos princípios da liberdade
e da propriedade para regular direitos civis e políticos.
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