No contexto da colonização portuguesa, a Coroa implementou...
- Prova ESA - ESA - Sargento Pós-Edital - 2025 - 5º Simulado
No contexto da colonização portuguesa, a Coroa implementou o sistema de capitanias hereditárias como alternativa de ocupação e administração do território. Os donatários recebiam dois documentos distintos: a Carta de Doação, que estabelecia a posse hereditária, e o Foral, que regulava seus direitos e obrigações.
Nesse modelo jurídico e administrativo:

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