Durante a Regência (1831-1840), o Brasil passou por reformas
institucionais que consolidaram o Estado Nacional, cuja política
exterior tomou rumos distintos das orientações da época da
Independência. Acerca da Regência e da nova política exterior no
início do Segundo Reinado, julgue (C ou E) os itens seguintes.
Por força de lei de 1831 que definiu a competência dos
regentes, tratados de qualquer natureza haveriam de
passar pela prévia aprovação da Assembléia (Câmara e
Senado) antes de serem ratificados.
C
E
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