A reforma eleitoral elaborada pelo gabinete de Saraiva...

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Q4020660
Teclas de Atalhos
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A reforma eleitoral elaborada pelo gabinete de Saraiva resumia um debate público de quase uma década. Seu propósito era aumentar a qualificação dos eleitores e abolir a eleição em dois círculos. A reforma resultou no Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881, que passou a ser conhecido como Lei Saraiva. O efeito imediato foi a redução do número de votantes, resultado do maior rigor no sistema de qualificação em termos de renda e de instrução, além da instituição do voto facultativo. Entre as medidas propostas estava o reconhecimento de títulos científicos – diplomas de medicina, direito ou odontologia, por exemplo – como comprovante da qualificação educacional do eleitor.


MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. – 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019, p. 40


Assinale a alternativa correta sobre as consequências da Lei Saraiva.


A

A mudança não apresentou impacto nas eleições, visto que, poucos anos depois a constituição foi destituída.


B

Os debates da época demonstravam uma preocupação em aperfeiçoar o sistema eleitoral para garantir melhor representatividade da população.


C

A Lei abriu precedente para mulheres com a qualificação necessária se cadastrassem como eleitoras.


D

A mudança da Lei Saraiva não teve impacto na Constituinte de 1890 e foi revertida pela República Velha.