A primeira constituição republicana brasileira, promulgada...

A primeira constituição republicana brasileira, promulgada...

1
Q4042252
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A primeira constituição republicana brasileira, promulgada em 1891, representou uma ruptura com o regime imperial e institucionalizou o sistema republicano no Brasil. Sobre esta Carta Magna, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Proclamou o federalismo como princípio organizador do Estado brasileiro, consagrando o pacto federativo no ordenamento jurídico do país.


B

Determinou o mandato presidencial de quatro anos, sem previsão de reeleição imediata ao cargo de Presidente da República.


C

Manteve o voto secreto como forma de garantir a liberdade eleitoral para os cidadãos homens maiores de 21 anos.


D

Aboliu o Poder Moderador, extinto juntamente com o fim do Império.


E

Determinou a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o regime de padroado e instituindo o casamento civil.