A primeira constituição republicana brasileira, promulgada em 1891, representou uma ruptura com o regime imperial e institucionalizou o sistema republicano no Brasil. Sobre esta Carta Magna, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Proclamou o federalismo como princípio organizador do Estado brasileiro, consagrando o pacto federativo no ordenamento jurídico do país.
B
Determinou o mandato presidencial de quatro anos, sem previsão de reeleição imediata ao cargo de Presidente da República.
C
Manteve o voto secreto como forma de garantir a liberdade eleitoral para os cidadãos homens maiores de 21 anos.
D
Aboliu o Poder Moderador, extinto juntamente com o fim do Império.
E
Determinou a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o regime de padroado e instituindo o casamento civil.
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