A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a...

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Q4180857
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as diretrizes e os princípios para a organização e funcionamento da educação no Brasil. Ela orienta os sistemas de ensino, as escolas e os profissionais da educação em todo o país. Sobre esse diploma, é correto afirmar que:


A

A LDB não permite que as escolas tenham flexibilidade na organização curricular, haja vista que as regras de organização já são rigorosamente previstas.


B

As escolas devem envolver alunos, professores e funcionários em processos como eleição para direção escolar, definição do projeto político-pedagógico e discussão de questões importantes para a instituição, mas os pais ou responsáveis não devem participar das eleições para diretor escolar.


C

A LDB determinou que a Educação Básica é obrigatória e gratuita dos 7 aos 17 anos de idade, garantindo que todas as crianças e jovens tenham a oportunidade de frequentar a escola.


D

A LDB estabelece a necessidade de formação em nível superior para professores da Educação Básica, buscando elevar a qualidade do ensino e aprimorar a atuação dos docentes em sala de aula.