O Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que...

O Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que...

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Q4441302
Teclas de Atalhos
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O Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Sobre este decreto, assinale a alternativa CORRETA.


A

Não cita a importância da participação do aluno e da sua família na decisão sobre os serviços de atendimento educacional especializado.


B

Oferecia atendimento somente em escolas regulares inclusivas.


C

Foi revogado pelo Decreto 11.370, de 1º de janeiro de 2023.


D

Incluía somente educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.