O Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Sobre este decreto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Não cita a importância da participação do aluno e da sua família na decisão sobre os serviços de atendimento educacional especializado.
B
Oferecia atendimento somente em escolas regulares inclusivas.
C
Foi revogado pelo Decreto 11.370, de 1º de janeiro de 2023.
D
Incluía somente educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.