A política de preservação do patrimônio cultural no Brasil...

A política de preservação do patrimônio cultural no Brasil...

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Q4457315
Teclas de Atalhos
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A política de preservação do patrimônio cultural no Brasil foi estruturada ao longo do século XX por meio de diferentes marcos legais e institucionais que redefiniram tanto o conceito de patrimônio quanto os instrumentos voltados à sua proteção. Considerando essa evolução normativa e institucional, assinale a alternativa correta.


A

A Constituição Federal de 1988 manteve a concepção patrimonial estabelecida pelo Decreto-Lei nº 25/1937, restringindo o reconhecimento do patrimônio cultural aos bens materiais dotados de excepcional valor histórico ou artístico.


B

O reconhecimento de bens culturais brasileiros como Patrimônio da Humanidade passou a ser atribuição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), responsável por realizar a certificação internacional desses bens culturais.


C

O Decreto-Lei nº 25/1937 instituiu o tombamento como principal instrumento jurídico de proteção do patrimônio cultural brasileiro, direcionado especialmente à preservação de bens materiais considerados de interesse público por seu valor histórico, artístico ou arquitetônico.


D

A redefinição do conceito de patrimônio cultural promovida pela Constituição de 1988 implicou a substituição dos instrumentos jurídicos voltados à preservação de bens materiais por mecanismos direcionados exclusivamente à salvaguarda do patrimônio imaterial.


E

A institucionalização das políticas de preservação patrimonial no Brasil ocorreu apenas após a Constituição de 1988, quando foram criados os primeiros órgãos federais responsáveis pela gestão e proteção do patrimônio cultural.