Em Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico, na seção “Escravidão e cidadania”, Hebe Maria Mattos distingue a presença de estigmas de ascendência, no Império português, da legitimação propriamente racial da escravidão moderna. Segundo a autora, na lógica do Antigo Regime português, é correto afirmar que:
A
O estatuto da pureza de sangue, por ter base religiosa e caráter proto-racial, era usado diretamente para justificar a escravidão africana e indígena.
B
A condição de africano ou indígena constituía, por si mesma, fundamento suficiente para a escravização, independentemente da relação com a Fé e o Império.
C
A escravidão africana era legitimada pela cor e pela ascendência, embora ainda não houvesse uma formulação científica plena da noção moderna de raça.
D
O fato de ser índio ou africano por si só não os fazia passíveis de serem escravizados, mas sim o fato de serem bárbaros e ateus.
E
A incorporação ao Império português dependia da origem cristã-velha, razão pela qual africanos convertidos não eram reconhecidos como súditos.
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