No contexto da Antiguidade Oriental se desenvolveu, na...

No contexto da Antiguidade Oriental se desenvolveu, na...

No contexto da Antiguidade Oriental se desenvolveu, na sociedade babilônica – então caracterizada por vinculações entre o poder político, a religião, o controle da terra e a imposição do trabalho compulsório – um dos mais antigos códigos legais da humanidade, expresso, conforme Gothier eTroux, nos termos a seguir.


– Se um homem furar o olho de um homem livre, furar-se-lhe-á um olho.

– Se ele fura o olho de um escravo alheio ou quebra um membro ao escravo alheio, deverá pagar a metade do seu preço.


Adaptado de GOTHIER, Louis; TROUX, Albert. L’Antiquité. H. Dessain: Bélgica, s/d.


Esses termos revelam que as penalidades previstas no código citado


A

confirmavam a harmonia com o preceito de que “todos são iguais perante a lei”.


B

contradiziam o princípio sob o qual estava fundamentado.


C

mudavam conforme a gravidade dos delitos cometidos.


D

permaneciam de acordo com a regra “dente por dente, olho por olho”.