A Primeira Constituição republicana brasileira elaborada no...

A Primeira Constituição republicana brasileira elaborada no...

A Primeira Constituição republicana brasileira elaborada no final do século XIX (1891) redefiniu juridicamente o Estado nacional, rompendo com elementos centrais do regime imperial e incorporando princípios do constitucionalismo liberal. Considerando exclusivamente o conteúdo normativo do texto constitucional — e não sua aplicação histórica.


Assinale a alternativa INCORRETA acerca de suas características estruturais.


A

Instituiu o Sufrágio universal e incorporou direitos sociais fundamentais como base da cidadania política do novo regime republicano.


B

Estabeleceu a separação formal entre Estado e Igreja, eliminando a religião oficial e redefinindo juridicamente a relação entre Poder político e religião.


C

Adotou o Presidencialismo como forma de governo, concentrando no chefe do Executivo as funções de chefe de Estado e de governo, em substituição ao modelo Monárquico.


D

Suprimiu qualquer instância de Poder supraconstitucional, consolidando juridicamente a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


E

Inspirou-se em modelos liberais estrangeiros, especialmente na organização Republicana e Federativa do Estado, ainda que com limitações quanto à participação política.