A Constituição de 1934 manteve o regime republicano...
- Prova CESPE/CEBRASPE - PM MA - Soldado Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Texto para os itens 20 e 21
As constituições brasileiras foram produzidas em contextos políticos distintos e expressaram mudanças na organização dos poderes, nos direitos reconhecidos e nas formas de participação política.
Considerando essas transformações, julgue os itens 20 e 21.
A Constituição de 1934 manteve o regime republicano presidencialista, incorporou direitos trabalhistas e ampliou a participação eleitoral; ao admitir ensino religioso facultativo nas escolas públicas e efeitos civis ao casamento religioso, restabeleceu o catolicismo como religião oficial do Estado.

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