As cidades-estado da Mesopotâmia (Suméria, Acádia...

As cidades-estado da Mesopotâmia (Suméria, Acádia...

As cidades-estado da Mesopotâmia (Suméria, Acádia, Babilônia, Assíria) organizavam-se ao redor de "impérios teocráticos de regadio", onde o controle das águas dos rios Tigre e Eufrates exigia uma forte centralização estatal. No Primeiro Império Babilônico (século XVIII a.C.), o rei Hamurábi unificou a região e consolidou o poder sociopolítico por meio de um famoso código de leis escritas. Qual era a lógica estrutural da organização social babilônica refletida no Código de Hamurábi?


A

O código estabelecia a igualdade jurídica absoluta entre todos os habitantes do império, extinguindo a escravidão por dívidas e os privilégios da aristocracia sacerdotal.


B

As punições baseavam-se na Lei de Talião ("olho por olho, dente por dente"), mas sua aplicação variava de forma estrita conforme o status social da vítima e do agressor, divididos entre homens livres (awilum), semi-livres (muskenum) e escravos (wardum).


C

O direito babilônico era puramente consuetudinário (oral), sendo proibida a gravação de leis em pedras de basalto ou tabletes de argila para manter o segredo de Estado.


D

A legislação de Hamurábi baniu a propriedade privada das terras, determinando que todo o solo pertencia coletivamente aos escravos camponeses organizados em cooperativas socialistas.