Ato Institucional, editado pelos governos militares, era
A
ato de tornar nulos ou sem efeito os direitos políticos
ou de cidadania.
B
disposição que discordava das idéias de um indivíduo,
grupo ou regime político.
C
disposição legal baixada pelo governo que não
necessitava passar pela aprovação do Congresso.
D
ato que referendava a eleição indireta do Presidente.