Uma das principais funções a que se propunha do governo-geral citado era:
A
Iniciar a ocupação lusitana, afastando de vez as invasões estrangeiras, através da distribuição das sesmarias e da
construção de feitorias.
B
Assumir a função, junto a catequese, de dominar os índios espalhados pela vastidão territorial brasileira, já que a
política adotada pelos jesuítas não teve sucesso.
C
Possibilitar o poderio dos grandes proprietários de terra, outorgando só a eles poderes políticos, administrativos e
judiciários na colônia em detrimento da própria representação real.
D
Garantir o funcionamento da indústria açucareira e da extrativista, assegurando ao Reino de Portugal a posse, a mais
extensa possível, do perímetro litorâneo da terra recém-descoberta.
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