A participação nos lucros, celebrada por acordo ou...

A participação nos lucros, celebrada por acordo ou...

A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em

A
um dos princípios fundamentais regulamentados pela Constituição de 1934.

B
um direito trabalhista criado pela Constituição Republicana do Estado Novo.

C
uma das normas revogadas pela Constituição Federal Republicana de 1946.

D
um dos benefícios trabalhistas instituído na Constituição do Regime Militar.

E
uma das modalidades de flexibilização instituída pela Constituição de 1988.