Em 1o de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura...

Em 1o de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura...

Em 1o de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura política “lenta e gradual”, o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), utilizando prerrogativas do Ato Institucional no 5 (AI-5), fechou o Congresso e impôs emenda constitucional e decretos autoritários conhecidos como “pacote de abril”. Dentre as medidas tomadas figurava

A
a eliminação dos cargos dos chamados senadores “biônicos” do MDB, eleitos indiretamente por um colégio eleitoral.

B
o adiamento, para 1982, das eleições diretas para governador, previstas para 1978.

C
a prorrogação de seu mandato para seis anos, para garantir apoio do Congresso a seu sucessor.

D
a determinação para que a “Lei Falcão”, que restringia a propaganda eleitoral pelo rádio e pela televisão, fosse aplicada apenas em eleições municipais.

E
a alteração do quórum (de maioria simples para dois terços) para votação das emendas constitucionais pelo Congresso.