O primeiro passo na vida políticoadministrativa que a metrópole realizou nas terras do ...

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Q395112
História História do Brasil
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável
Prova: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - TJ PE - Historiador - 2009

O primeiro passo na vida políticoadministrativa que a metrópole realizou nas terras do Brasil com vistas a viabilizar a empresa açucareira e, portanto, a colonização no Brasil foi a adoção do sistema de capitanias hereditárias, já utilizado por Portugal nas ilhas colônias do Atlântico. Esse sistema, portanto, familiar aos lusitanos, caracterizava-se por vários aspectos, a que nos referimos a seguir, porém deve ser assinalado aquele incompatível:

A

Esse sistema tinha por base a doação de largas faixas de terra aos capitães donatários, sendo regulamentadas por Cartas de Doação e Forais.

B

O amplo poder e a total autonomia do donatário foi ferramenta de fundamental importância para a Corte metropolitana implantar seus projetos de desenvolvimento colonial sob absoluto controle real.

C

O donatário, figura central na colônia no sistema de donatarias, deveria colonizar a capitania, fundando vilas, bem como proteger a terra e seus colonos dos ataques nativos e de estrangeiros.

D

O donatário tinha a competência de fazer cumprir o monopólio real do pau- brasil e do comércio colonial.

E

O donatário respondia por cobranças de impostos sobre o comércio colonial reservando, à Coroa, um quinto do valor obtido na exploração de metais preciosos então descobertos.