De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores só poderão circular
nas vias com capacete de segurança,
A
segurando o guidom com as duas mãos e usando
vestuário de proteção, apenas.
B
segurando o guidom com pelo menos uma das mãos
e usando vestuário de proteção, apenas.
C
com viseira ou óculos protetores e segurando o guidom
com pelo menos uma das mãos.
D
com viseira ou óculos protetores, segurando o guidom
com pelo menos uma das mãos e usando vestuário
de proteção.
E
com viseira ou óculos protetores, segurando o guidom
com as duas mãos e usando vestuário de proteção.