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Assinale a alternativa que não configura causa de aumento de pena do crime de homicídio...

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Q2074903
Teclas de Atalhos
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Ano: 2021
Prova: FAPEC - PC MS - Perito Médico Legista - 2021

Assinale a alternativa que não configura causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, prevista no § 1º, do artigo 302, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):

A

não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

B

praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

C

deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

D

no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

E

se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.