De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, comete infração gravíssima o condutor que:
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277 do CTB.
Parar o veículo na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo
Deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando for manobrar para um desses lados.
Ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, préstito, desfile e formações militares, salvo com autorização da autoridade de trânsito ou de seus agentes.
Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, salvo em casos de emergência