De acordo com a Resolução 168/04, para conduzir veículo de transporte Coletivo de Passageiros, um condutor deverá participar de Curso de Especialização para Condutores de Veículos, com carga horária de:
50 horas aulas.
45 horas aulas.
40 horas aulas.
35 horas aulas.
30 horas aulas.
