O CTB nomeia “REFÚGIO” como:

movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos.

parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.

movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.

superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.