A condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool é considerada crime de trânsito.
Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a
0 decigramas de álcool / litro de sangue.
2 decigramas de álcool / litro de sangue.
4 decigramas de álcool / litro de sangue.
6 decigramas de álcool / litro de sangue.
8 decigramas de álcool / litro de sangue.