A cassação da habilitação do motorista ocorrerá quando, EXCETO:

Mesmo suspenso do direito de dirigir, assumir a direção do veículo.

Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.

For reincidente em disputar corrida com espírito de emulação.

For reincidente em dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente.

For reincidente em dirigir com habilitação de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo.