De acordo com a ABNT-NBR 13969:1997 – Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação – o sumidouro é definido como poço escavado no solo, destinado à depuração e disposição final do esgoto no nível subsuperficial. Sobre sumidouros é correto afirmar que
seu uso é desfavorável nas áreas onde o aquífero é profundo.
quando o solo é arenoso, para garantir a proteção do aquífero no solo, deve ser prevista uma camada filtrante envolvente do sumidouro com solo, tendo K>500 min/m.
em regiões arenosas, a distância do fundo do sumidouro e o nível máximo do aquífero deve ser superior a 3,00 m.
a distribuição do esgoto aos sumidouros múltiplos pode ser feita diretamente, interligando estas unidades de disposição final.
o menor diâmetro interno do sumidouro deve ser de 0,60 m.