A Resolução COEMA n° 2, de 2 de fevereiro de 2017, “Dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos receptores e em rede coletora de esgoto”, regra que “É vedado o lançamento de efluentes de processos nos quais possam ocorrer a formação de dioxinas e furanos” e, também, que “No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar, de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação, entre outros”.
https://www.semace.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/46/2019/09/COEMA-02-2017.pdf
Conforme o artigo 11º, da Resolução COEMA n° 2/2017, quais são os índices estabelecidos para que os efluentes não sanitários sejam lançados diretamente no corpo hídrico, resguardadas outras exigências cabíveis?
Ausência de materiais flutuantes; pH: entre 6,0 e 9,0; temperatura: inferior a 45ºC; sólidos suspensos totais: até 200,0 mg/L; NMP de coliformes termotolerantes: até 2000 NMP/100ml; sulfeto: até 2,5 mg/L; sulfato: até 250 mg/L; Demanda Química de Oxigênio (DQO): até 1000,0 mg/L; cianeto total: até 10,0 mg/L; e, cianeto livre: até 0,5 mg/L.
Ausência de materiais flutuantes; pH: entre 5,0 e 9,0; temperatura: inferior a 40ºC; sólidos suspensos totais: até 100,0 mg/L; NMP de coliformes termotolerantes: até 5000 NMP/100ml; sulfeto: até 1 mg/L; sulfato: até 500 mg/L; Demanda Química de Oxigênio (DQO): até 200,0 mg/L; cianeto total: até 1,0 mg/L; e, cianeto livre: até 0,2 mg/L.
pH: entre 5,5 e 8,0; temperatura: inferior a 50ºC; sólidos suspensos totais: até 200,0 mg/L; NMP de coliformes termotolerantes: até 2000 NMP/100ml; sulfeto: até 2,5 mg/L; sulfato: até 250 mg/L; Demanda Química de Oxigênio (DQO): até 1000,0 mg/L; cianeto total: até 5,0 mg/L; e, cianeto livre: até 1,0 mg/L.
pH: entre 6,0 e 8,0; temperatura: inferior a 50ºC; sólidos suspensos totais: até 50,0 mg/L; NMP de coliformes termotolerantes: até 1500 NMP/100ml; sulfeto: até 0,5 mg/L; sulfato: até 200 mg/L; Demanda Química de Oxigênio (DQO): até 1000,0 mg/L; cianeto total: até 0,5 mg/L; e, cianeto livre: até 0,3 mg/L.