Conforme o artigo 110º da Resolução COFEN n.º 564/ 2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:
I- O estado mental e idade do infrator.
II- As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
III- Tempo de serviço do profissional envolvido.
IV- As circunstâncias limitantes da infração.
Assinale a alternativa CORRETA.