Imagem de fundo

A Lei Complementar nº 75/93, ao dispor sobre o Ministério Público da União, estabelece ...

A Lei Complementar nº 75/93, ao dispor sobre o Ministério Público da União, estabelece que a elaboração da lista sêxtupla, para a composição do Superior Tribunal de Justiça, compete

A

ao Conselho de Assessoramento Superior do MPU.

B

ao Colégio de Procuradores da República.

C

ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

D

à Câmara de Coordenação do MPF.

E

à Corregedoria do MPF.