Conforme a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, o capítulo VI dispõe sobre a qualidade sanitária das edificações e das instalações
e contempla características
A
do uso de equipamentos e da ventilação do ambiente.
B
da localização do estabelecimento e do abastecimento de água.
C
do esgotamento sanitário e da higienização das instalações e do ambiente.
D
da área de distribuição e consumo dos alimentos e dos Procedimentos Operacionais Padronizados.
E
das instalações do estabelecimento e do controle de pragas.