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Q1044178
Teclas de Atalhos
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Considerando-se a Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional
do Ministério Público, acerca da adoção de mecanismos de
autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas,
é correto afirmar que
A
a negociação é recomendada para solucionar controvérsias
que envolvam relações jurídicas nas quais é importante
a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes.
B
a mediação é recomendada para os conflitos em que o
Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos
e interesses da sociedade, em razão de sua condição
de representante adequado e legitimado coletivo universal.
C
a conciliação é recomendada para resolver controvérsias
relativas a direitos ou interesses que pertençam às áreas
de atuação do Ministério Público como órgão interveniente
e nos quais sejam necessárias intervenções que proponham
soluções para a resolução de conflitos.
D
a referida resolução não prevê medida de prática restaurativa
entre autor e vítima.
E
a procuradoria-geral da República será responsável por
compilar informações sobre a resolução autocompositiva
de conflitos.